quinta-feira, 18 de novembro de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

Newtão

Encontrei-me, sábado último, com o ex-governador mineiro e deputado Newton Cardoso em uma roda de conversa na Casa do Presidente da Câmara. Ouvi histórias muito engraçadas e causos da política mineira. Newtão mostrou que é bom de prosa. Pois bem, que ele me perdoe, mas abro a coluna de hoje, tomando emprestadas do amigo Sebastião Nery alguns episódios que têm como alvo o próprio grande empresário e político. Newton Cardoso foi prefeito de Contagem, deputado Federal, governador, vice-governador de Minas Gerais e, agora, é novamente deputado. Os adversários lhe atribuem velhas gafes que a UDN atribuía a Benedito Valadares:

1. Dona Dezinha: "Se eu soubesse que meu filho Newton ia ser importante e virar governador de Minas, eu tinha botado ele para estudar de pequeno."

2. Preocupado com as notícias de que o leite estava contaminado, Newton pegou um pastel e começou a mexer dentro da xícara. "Por que você está fazendo isso?" "Para pasteurizar o leite."

3. Newton no palanque: "Minas sempre se preocupou mais com a criação de bovinos e equinos. Agora, eu vou cuidar também da criação de porquinos."

4. Newton, numa entrevista: "Precisamos acabar com a fila do IMPS." O assessor lhe fala: "Não é IMPS, é INPS." "Nada disso. Desde lá de Brumado que eu aprendi que antes de P e B se usa M."

5. Comício em Betim: "O problema de Minas é falta de fé. Vamos juntar minha fé, sua fé, nossas fezes, para salvar Minas."

Fusão ou confusão?

Neste momento, alguns partidos acendem o pavio das fusões. Primeiro, o DEM, que poderia entrar em fusão com o PMDB. Essa era a intenção inicial do prefeito Gilberto Kassab. Imaginava ele que o DEM, a partir da derrota de José Serra, teria de se fortalecer caso se fundisse com outra legenda. Como o PSDB tem muitos caciques, Kassab imaginou o PMDB como a sigla ideal. Lá, ele tem muitos amigos, a partir do presidente Michel Temer, recém eleito vice-presidente da República. Poderia ser um bom casamento. Mas a coisa desandou e causou confusão.

DEM, ícone conservador

A cúpula do partido está cindida. Os Bornhausen, pai e filho, até poderiam topar a parada. Marco Maciel, que acaba de perder a eleição para o Senado, em Pernambuco, também toparia. ACM Neto aceitaria caso viesse a liderar a sigla na Bahia, mas Geddel, um peemedebista histórico, jamais aceitaria essa condição. Mas quem brecou a parada foram os Maia, César Maia, que perdeu a eleição para o governo do Rio de Janeiro, e o filho, Rodrigo, presidente da sigla e reeleito para a Câmara dos Deputados. Rodrigo surpreendeu com esta: o DEM vai assumir a liderança do conservadorismo nacional. Será, assim, de cara aberta a entidade que assumirá o espaço da direita.

Entre centro e direita

Entre o centro e a direita, o prefeito Gilberto Kassab não tem dúvidas. Prefere o espaço centro-democrático do PMDB. Não se sente confortável em um partido que quer assumir posições retrógradas e conservadoras. Acontece que essa operação não será coisa fácil. Algumas figuras do PMDB de São Paulo, receosas de perderem posição na sigla, temem que Kassab, mais cedo ou mais tarde, lidere o partido. O prefeito só entrará no PMDB com o endosso do presidente Temer, com quem conversa sempre. São Paulo, por outro lado, é o principal colégio eleitoral do país. Nesse Estado, o partido definhou nos últimos anos. Precisa de oxigênio, um novo pólo de poder, pessoas com capacidade de aglutinação. Gilberto Kassab é o perfil adequado que chega no momento certo. Lá para fevereiro ou março, essa operação deverá se concretizar.

Comandos das casas

A interrogação continua : quem comandará a Câmara e o Senado? Se José Sarney quiser continuar à frente da Câmara Alta, tem todas as condições. O maior empecilho se chama dona Marly, sua mulher, que quer ver o marido livre de maiores pressões. Sarney seria imbatível. Se não topar, para cuidar melhor da saúde, poderá canalizar sua votação para Edison Lobão. Mas este gostaria de voltar ao Ministério das Minas e Energia. Dizem que a propensão da presidente Dilma é a de mudar todos os comandos, deixando apenas um ou outro, como Mantega, na Fazenda.

Alternativas

Se Edison Lobão voltar ao Ministério, o nome de Garibaldi Alves emerge. O senador, com quem me encontrei ontem à noite, repete o mantra: "tenho um compromisso com Henrique". Henrique Alves, seu primo, quer comandar a Câmara no primeiro biênio. Ocorre que o PT também luta pela direção. Os nomes de Cândido Vaccarezza, Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e o atual vice da Câmara, Marco Maia, estão na mesa. Vaccarezza teria maior cacife por conta do trabalho realizado como líder do Governo naquela Casa. Ele quer comandar a Câmara, a partir de 2011, sabedor que, em 2013, quando se inicia o segundo biênio, os rumos seriam outros. No PT, a disputa entre elas é mais árdua que no PMDB. Henrique até poderia esperar, Vacarezza, não. O processo de canibalização entre petistas é comparável aos tempos do canibalismo indígena.

Nesse caso...

Se Vaccarezza ganhar a parada, Henrique Alves deverá se preparar para o segundo biênio, que, sob o ponto de vista de peso e importância, é melhor, eis que mais próximo ao calendário eleitoral de 2014. Nesse caso, Garibaldi Alves, o filho, teria chances. Mas os votos dependem, ainda, dos rumos a serem tomados por Sarney e Renan Calheiros. Este senador, que já presidiu a Casa, tem vontade de voltar à cadeira presidencial. Esbarra, porém, no imbróglio que o fez renunciar à presidência. Calheiros, vale a pena lembrar, continua a ter grande força junto ao corpo de senadores do PMDB. Ao lado dele, circula com desenvoltura o recém reeleito e poderoso senador Romero Jucá.

A vez de Henrique

O PMDB é matreiro. Pode formar um blocão com PR, PP, PTB e PSC, que reunirá sob o mesmo abrigo 202 deputados. A se confirmar esse conjunto, vejo Henrique Alves solidamente sentado na cadeira de presidente da Câmara. O PT teria ido com muita sede ao pote. Anunciou a formação de bloco, animando, então, o PMDB a entrar na arena.

Adeus, Bono

Sexta passada, no final da tarde, deixou-nos desolados o amigo Julio Bono. Morto em circunstâncias trágicas e surpreendentes, em Porto de Galinhas/PE. Ali se encontrava para descansar da intensa labuta da campanha eleitoral. Braço direito de Michel Temer, Bono, o amigo faz-tudo, morreu afogado. Levado por uma forte corrente, logo no início da praia, caiu num buraco. Deve ter desfalecido por conta de forte batida em uma pedra ou ter sido vítima de mal súbito. Só pode ser isso. Bono era coronel, bombeiro da PM e tinha, até, curso de mergulho. Seus inúmeros amigos, do PMDB e de outros partidos, acorreram à Brasília para prestar sua última homenagem a quem espalhou o bem para todos os lados.

PMDB unido

Este consultor teve oportunidade de ouvir e conversar com deputados peemedebistas de todo o país, que foram à Brasília prestar uma última homenagem a Julio Bono. O PMDB nunca esteve tão unido como hoje. A unidade construída por Michel Temer é maior do que a conseguida, um dia, por Ulysses Guimarães. Essa era a tônica de todas as conversas. E mais: Michel foi claro na indicação de que fará votar, na próxima Convenção do partido, o fechamento de posições assumidas nacionalmente pela sigla. Decisão tomada pelo PMDB deverá ser obedecida. E disse mais: quem não se dispuser a cumprir a verticalidade decisória, deve tomar outros caminhos.

Autoridade Olímpica

O boa praça Orlando Silva poderá ganhar a nomeação de "Autoridade Olímpica" e, nessa condição, coordenar os programas e atividades relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. O ideal seria acumular as funções com o cargo de ministro dos Esportes. Mas há um grupo forte que deseja repartir os comandos.

Painel na OAB

Em Brasília, participarei como expositor de painel sobre Sistema de Governo, promovido pelo Conselho Federal da OAB. O primeiro painel será presidido pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski, tendo como expositores, ao meu lado, o jurista e ex-presidente do STF, Carlos Mário da Silva Velloso e o senador Demóstenes Torres. Discorreremos sobre Reeleição e Prazo de Mandato do Presidente da República. Noutra mesa, estarão o presidente da Câmara, Michel Temer, o jurista Luis Roberto Barroso e a cientista política Argelina Figueiredo, que debaterão o tema SemiPresidencialismo como Mecanismo de Atenuação da Hegemonia Presidencial no Brasil.

Sistemas eleitoral e partidário

O segundo painel será sobre o Sistema Eleitoral, presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto, e com exposição sobre Sistema Distrital Misto por Luiz Viana Queiroz, Jairo Nicolau e Pedro Simon; e exposição sobre Sistema de Lista Fechada, Restrições às Coligações por Pedro Abramovay, Marcus André Melo e Miro Teixeira. O terceiro painel será sobre Sistema Partidário, envolvendo as temáticas Cláusula de Barreira, Fidelidade Partidária, com exposições de Claudio Pereira de Souza Neto, André Marenco e Aldo Rebelo; e Financiamento Público de Campanha, com exposições de José Paulo Sepúlveda Pertence, Lucio Rennó e José Eduardo Cardozo.

Estilo Dilma

Ninguém espere por leniência ou tibieza por parte da nova presidente. Dilma usará a autoridade no limite da liturgia do cargo. Diz-se que não quer formar um Ministério com pessoas derrotadas no pleito. Poder Executivo não é um "vale dos caídos". Portanto, ministros derrotados devem rever planos de volta ao governo. Será uma controladora rigorosa de programas e ações. Sim, sim, não, não.

Rescaldos na Justiça

Os rescaldos das lutas eleitorais tendem a chegar à Justiça. Partidos começam a arrumar dossiês para encaminhamento ao TSE. Vão apontar processos de cooptação ilegal de votos. Entre os casos mais escabrosos, aponta-se a eleição de Roraima, onde o tucano José Anchieta está sendo torpedeado por seus adversários.

Temer e a Defesa

Michel Temer poderá acumular a vice presidência da República com a Pasta da Defesa. O atual vice José Alencar também fez essa acumulação no passado.

Mulheres no Governo

Não é de admirar se Dilma Rousseff adensar a participação de mulheres no governo, seja em Ministérios seja em cargos importantes do segundo escalão. Ela quer dar um significado todo especial à condição feminina. A jovem deputada Manuela D'Ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul, tem chances de fazer parte da foto oficial do primeiro Ministério.

Cardozo

Comenta-se que o deputado José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT e um dos comandantes da campanha, seria nomeado para o STF. Este consultor sempre trabalhou com a ideia de que ele seria o figurino exemplar para o Ministério da Justiça. O cargo lhe cai muito bem, professor de Direito Constitucional que é.

Zum-zum-zum

Há um zum-zum-zum em meios empresariais de que, diante de um tsunami internacional, a partir de ondas em formação nas praias norte-americanas e chinesas (desvalorização das moedas), as condições brasileiras serão bem diferentes das exibidas no ciclo Lula. Temores que aparecem como nuvens cinzentas.

Touraine e o risco

O sociólogo Alain Touraine, muito amigo do ex-presidente FHC, identifica riscos de radicalização por parte do governo Dilma. Teme ele por uma guinada populista, com ameaças à liberdade de imprensa e de organização. Por mais que este consultor respeite o grande pensador, ousa discordar. Não há clima no país para um retrocesso. As condições macroeconômicas - e a interdependência entre as fronteiras do mundo globalizado -, as condições políticas (o presidencialismo de coalizão) e as condições sociais (os novos pólos do poder social, por meio das entidades intermediárias) inviabilizam uma volta ao passado. E nem o PT toparia chancelar suas alas mais radicais.

Conselho aos comandos estaduais

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos governantes. Hoje, volta novamente sua atenção aos governantes, particularmente aos comandantes das máquinas estaduais:

1. Escolham os melhores quadros do Estado - em todas as áreas - para integrar a estrutura governamental.

2. Evitem lotear a máquina com atores sem preparo e brilho. As administrações estaduais carecem de inovação, qualidade e constante esforço de aperfeiçoamento.

3. É claro que os partidos que chegaram ao poder carecem de prestigio e força nas novas administrações. Mas não podem e não devem comprometer áreas e espaços nobres da gestão, sob pena de formar inviáveis as metas governamentais.

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(Por Gaudêncio Torquato)

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