OBSERVATÓRIO

Sexta-feira passada, o desembargador Byron Frota, leitor deste Jornal, ligou-me para falar que estava com o coração em festa em razão das chuvas que beijavam o solo cearense. Nostálgico, recordava os tempos infanto-juvenis em Crateús, quando as pessoas costumavam saudar efusivamente a chegada dos primeiros pingos de água celeste com uivos e pulos. Não eram poucos os que corriam pelas calçadas para tomar banho ao ar livre e celebrar o inverno. Havia um ritual de comemoração do advento da chuva!... Que o assombro causado pelo fantasma da escassez possa nos devolver o solene respeito por esse bem precioso e vital para todos.

UM CARNAVAL DE NOVIDADES

Um desfile de novidades marcou o Carnaval e os dias que fizeram o seu entorno. Um assunto de repercussão mundial, a renúncia do Papa; um de natureza nacional, a criação de um novo partido, e o debate sobre o uso dos chamados “paredões de som” durante a festa momina, no âmbito local, urgem ser pontuados.

O PAPA

Em pleno Carnaval, festa dionisíaca por excelência, o mundo foi surpreendido com a notícia de que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, conservador assumido, tomou a ousada decisão de renunciar, sob a alegativa de que os problemas de saúde o impediam de continuar à frente do trono de São Pedro. Perante o Consistório, assembleia de cardeais por ele convocada, o Papa declarou que, após reiterado exame de consciência, concluíra que o governo da Igreja exigia vigor físico e espiritual. Reconheceu a incapacidade para exercer de boa forma o ministério que lhe fora encomendado e, por isso, formalizava a renúncia. Em um mundo marcado pelo apego desmesurado ao poder – em quaisquer dos níveis e sob todos os matizes – a inusitada atitude do Papa reveste-se da mais alta significação simbólica (vide crônica acima).

A REDE

Sob os efeitos da decisão Papal, a ex-senadora Marina Silva anunciou a criação de uma nova agremiação partidária: a Rede. Segundo os ideólogos da nova sigla, A REDE é uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional, intensificar e melhorar a qualidade da democracia no Brasil e atuar politicamente para prover todos os meios necessários à efetiva participação dos brasileiros e brasileiras nos processos decisórios que levem ao desenvolvimento justo e sustentável da Nação, em todas as suas dimensões. (...) O novo partido nasce com uma série de inovações como a limitação aos financiamentos de campanha, a incorporação integral dos postulados da lei da ficha limpa, a restrição ao uso da política como profissão, o combate ao caciquismo e à utilização da legenda para promoção de projetos pessoais.

A REDE II

A constituição dessa REDE sob a liderança de Marina Silva – tecida por integrantes do PV, PDT, PT, PSOL e PSDB, como os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Ricardo Trípoli (PSDB-SP), Walter Feldman (PSDB-SP) e José Reguffe (PDT-DF), dentre outros - está sendo vista pelos analistas políticos como o mais alvissareiro movimento de oxigenação política dos últimos trinta anos, depois do surgimento do PT e do PSDB.

MIGRAÇÃO

Falando em alterações partidárias, comenta-se em Crateús que os ex-prefeitos Paulo Nazareno e Zé Almir poderão migrar juntamente com o vice-governador Domingos Filho para o PSB, partido de Cid Gomes.

PAREDÕES DE SOM

Causou estupor ao cidadão comum a forma abusiva, escancarada - sob o beneplácito oficial e a conveniência/negligência das autoridades - com que foram utilizados os chamados “paredões de som”, esses concentrados de equipamentos sonoros rebocados por carros, colocados em porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos. A questão é muito mais séria do que imaginamos, vai além de um mero problema de desconforto acústico. Trata-se de fato comprovado pela ciência médica: são muitos os malefícios causados pelo barulho. Os ruídos excessivos, além da surdez, provocam perturbação da saúde mental. São também responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos.

PAREDÕES DE SOM II

Desde a década de 1940, com a Lei das Contravenções Penais - LCP, Decreto-Lei 3688/41, há no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal de punição para esse tipo de excesso. Também a Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA, o Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, e o Código Nacional de Trânsito, artigo 228, estabelecem penalidades para o uso inadequado de som.

PARA REFLETIR

“O som funciona como elemento de poder simbólico: quem o utiliza de modo abusivo, desrespeita toda a comunidade a que pertence. Ao obrigar alguém a escutar a música que eu quero e no volume que estipulo, estou agindo de forma tirânica, arvorando-me de poder de juiz, atribuição de legislador, prerrogativa de autoridade. Estou ditando para os meus conterrâneos normas criadas única e exclusivamente por mim, sem a necessária anuência dos outros. (...) Conservemos, na nossa urbe original, os salutares cristais da harmonia, os ares fraternais de província e, de modo especial na utilização do som, os evangélicos hábitos de respeito e amor ao próximo!” (Júnior Bonfim)

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)