OBSERVATÓRIO

Antonio Almeida Pinho foi vereador de Poranga por várias legislaturas, até o final do mandato passado. Popularmente conhecido “Antonio Quilizante”, ganhou destaque pela maneira singular com que se comunicava com as pessoas, inovando nas tiradas e neologismos. Em uma campanha política, após ser anunciado para usar a palavra, iniciou o discurso com essa pérola: “Povo de Poranga, aqui é o Antonio Quilizante: tanto faz tá enriba de uma cela cuma escanchado num cambito, é sempre o mesmo!”

DENÚNCIAS

Visitando a região, colhi informações de que há uma avalanche de denúncias agitando o cenário político em vários municípios. Em Tamboril, repercute uma ação do Ministério Público junto à Prefeitura, inspecionando procedimentos licitatórios e contratos. Em Nova Russas soube que o ex-prefeito Marcos Alberto já protocolou 13 denúncias só no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Comarca de Poranga, há processos tramitando em distintas áreas referentes a feitos da administração anterior. Em Novo Oriente ocorre algo semelhante. Independência não escapa à regra: a oposição não dá sossego ao Prefeito, inclusive com acusações infundadas.

CAMINHO I

Tocar a coisa pública, hoje, virou uma tarefa assaz espinhosa. Os sonhos de uma gestão profícua e exitosa terminam se esvaindo no córrego lodoso dos pesadelos burocráticos. O nosso ordenamento jurídico estabelece que todo detentor de função pública tem o “dever de prestar contas”. É uma previsão constitucional insculpida no artigo 70, inciso II, e alcança “administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”. Na área pública, assumir cargo é encargo. Observar as formalidades essenciais inerentes aos procedimentos, sobretudo licitatórios, é obrigação cotidiana de todo responsável pelo gerenciamento da máquina.

CAMINHO II

A preço de hoje, ter uma conta julgada irregular por Tribunal de Contas é o início de uma via árdua. Atestada a irregularidade nas contas – e, em tese, se for reconhecida a prática de improbidade administrativa, o Ministério Público de Contas incontinenti faz uma representação ao Promotor de Justiça da Comarca do gestor e remete cópia do Acórdão com a fundamentação do julgado. Os Promotores, geralmente, estão ajuizando duas ações: uma de improbidade e outra, penal. Em se tratando de improbidade, eis os efeitos de uma eventual condenação: “ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. No âmbito penal, a despeito de outros, o efeito mais contundente é o da privação da liberdade.

CAMINHO III

Conforme se verifica, o melhor caminho é o de se buscar agir, diariamente, como se estivesse com a obrigação permanente de prestar contas, como se estivesse sendo fiscalizado a todo minuto. Conservar documentos e estabelecer uma rotina que torne o gestor capaz de receber, a qualquer momento e sob surpresa, a visita de quaisquer dos órgãos de controle ou fiscalização: TCM, CGU, Ministério Público etc. Ter o mesmo comportamento sempre, independente de estar “enriba de uma cela ou escanchado num cambito”.

MARCELO CHAVES

No primeiro sábado de fevereiro estava no Recanto do Sagrado Coração quando encontrei Marcelo Chaves. Não sabia que o repórter crateuense havia assumido a Presidência da Comunidade Vicentina no estado do Ceará. Foi motivo de alegria sabermos do conterrâneo liderando, em âmbito estadual, a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP).

ALC

Raimundo Cândido, Presidente da Academia de Letras de Crateús, convida para a Audiência Publica que se realizará no dia 17 de Março sobre a situação da nova Sede da ALC, com a presença de representantes do IPHAN, Secretária do Patrimônio da União, Secretaria de Cultura de Crateús, Promotoria Pública, representantes da Gestão Municipal, público em geral e Acadêmicos.

PARA REFLETIR

“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo”. (Confúcio)

(Júnior Bonfim, no Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)