terça-feira, 2 de junho de 2009

OBSERVATÓRIO


Dias atrás, um empresário de destaque no ramo da construção civil foi recebido pelo governador Cid Gomes. É crateuense, porém radicado em Fortaleza. Pela liberdade que desfruta perante o Chefe do Executivo Estadual, fugiu do assunto da audiência e indagou Cid sobre o que estava previsto para Crateús. O governador fechou a cara e, em tom ríspido, respondeu: - “Quase nada, pois até a Policlínica pensei em destinar prá outro lugar. Para resolver o problema do terreno, que era obrigação da Prefeitura, foi preciso que a Procuradoria Estadual entrasse com a ação de desapropriação”... Em seguida, mudou de assunto.


OUVIDOS MOUCOS


O episódio acima é revelador da situação em que se encontra o município. Parece que estamos diante de dois mundos: o real, que perpassa o dia a dia das pessoas; e o conceitual, que está na cabeça do senhor Prefeito. Como há uma enorme distância entre ambos, o que emerge do mundo concreto parece que chega ao gabinete municipal como discurso oco. E, lógico, “para discursos ocos, ouvidos moucos”.

REAL X CONCEITUAL

Bem ao nosso estilo, levantamos algumas ponderações na coluna da edição passada. E o fizemos porque dentre as características do tempo estão a velocidade constante e a irretroatividade. Quase 1/8 do mandato já foi consumido. E qual o saldo que podemos aquilatar?

REAL X CONCEITUAL II

No mundo real, fala-se de greve por falta de transigência nas negociações e transparência na apresentação de dados; no mundo conceitual fala-se que a greve é por motivos políticos e que os profissionais do magistério estão sendo manipulados. Sucede que, a bem da verdade, professor sempre fez movimento paredista em Crateús: desde o antigo PFL (hoje DEM), passando pelo PSDB, PMDB até chegar, agora, no governo do PCdoB. Recordo de uma época em que Leandro Martins, embora semi-anafalbeto, compareceu à Faculdade de Educação de Crateús e pôs fim a um conflito muito mais acirrado ao que hoje se verifica. Nos últimos vinte anos, embora sob o fogo cerrado de debates até virulentos, todos os gestores que passaram por Crateús encontraram soluções negociadas para essas contendas. Por que agora se arrasta por tanto tempo?


REAL X CONCEITUAL III

No mundo real, comenta-se que há licitações dirigidas, tráfico de influência, práticas nepotistas, intromissão indevida de familiares; no mundo conceitual a cidade experimenta uma “vida nova”, inexiste qualquer ação censurável. Ou seja, são mundos distintos. No mundo conceitual, o Prefeito foi ungido pelo povo, é como um novo Messias; no mundo real, o Prefeito foi apenas eleito – embora com grande votação – o que só aumenta o seu grau de responsabilidade.

O ELEITOR

O sujeito do voto, aquele que outorga ou retira o poder – o eleitor – está continuamente se transformando a cada refrega eleitoral. O mundo é outro. O processo de globalização, o avanço tecnológico, a socialização da informação através da internet – tudo isso está produzindo um eleitor mais exigente com os seus representantes. Já ouvi, por exemplo, várias pessoas relembrando o episódio do debate de campanha no Teatro Rosa Morais, quando o atual Prefeito apresentou ao povo um suposto contracheque de um servidor de Novo Oriente, insinuando que Nenen Coelho remunerava mal o funcionalismo e, por isso, era inapto para governar Crateús. Hoje, em Novo Oriente – sob o comando de um homem de poucas letras – inexiste greve e o professorado percebe melhor remuneração do que na terra do Senhor do Bonfim. São fatos incontestáveis. Por isso, ao invés de transferir culpa, é melhor cada um vigiar a si mesmo e saber que somos analisados pelos compromissos que assumimos.

TRANSPARÊNCIA

Rui Barbosa insistia que "o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdades nos atos; verdade no governo, verdade na tribuna, na imprensa e em tudo verdade; verdade e mais verdades". Verdade – ou como na moda atual, transparência – é o que o povo cobra cada vez mais dos seus governantes. Que se erre, que se deslize, que se equivoque, mas que se admita o tropeço. Jamais o ardil, o ato simulado, a enganação. Ninguém precisa ser santo, mas que se evite o falso moralismo. Coincidentemente, todos os dias pipocam nos meios de comunicação atos falhos de representantes do povo. O Congresso Nacional que o diga. Esse movimento pela transparência ganha corpo e contornos de irreversibilidade. Semana passada, foi aprovada a Lei Complementar 131/2009, que obriga todos os níveis de governo a disponibilizar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Diz a lei que isso se refere a todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Ou seja, o mundo avança célere para uma trilha irremediável onde cada vez mais os representantes do povo deverão estar conscientes de que mandato popular significa, literalmente, andar “de mãos dadas com o povo”. Por isso, é hora de cairmos na real.

PARA REFLETIR


“A transparência é um alimento que deve ser consumido por todos, pois integra o banquete da democracia. (...) Quando a informação se torna transparente, todos ganham. O povo, porque passa a conhecer seu representante, e este, porque ganha um canal de comunicação com a sociedade”. (Cezar Britto, Presidente da OAB)

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro-Oeste)

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