DIA DA JUSTIÇA

A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição. Mas sua primeira celebração oficial ocorreu dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou este feriado forense em todo o território nacional.

Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça em nosso país é a deusa Iustitia.
A balança como símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais mais conhecidos. No entanto, a representação original não é a balança sozinha, e sim, a balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas.

Na Grécia, a mulher era a deusa Diké, filha de Zeus e de Thêmis, que, de olhos abertos, segurava com a mão direita a espada e com a esquerda uma balança de dois pratos. A balança (representa a igualdade buscada pelo Direito) e a espada (representa a forca, elemento inseparável do Direito).

Existe uma grande polemica sobre quem é realmente a Deusa Grega que segura a balança. A maioria atribui a Deusa Thêmis o papel, mas a verdadeira Deusa da Justiça é a sua filha Diké.

A Deusa Thêmis foi considerada a guardiã dos juramentos dos homens e, por isso, ela foi chamada de "Deusa do juramento ou da Lei", tanto que se costumava invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por isso, a confusão em considerá-la também como a Deusa da Justiça.

Thêmis era uma deusa dotada dos mais nobres atributos. Tinha três filhas: Eumonia - a Disciplina, Diké - a Justiça, e Eirine - a Paz. Thêmis, filha de Urano (céu, paraíso) e Gaia (Terra), significa lei, ordem e igualdade, e fez da sua filha Diké (ou Astraea), que viveu junto aos homens na Idade do Ouro, Deusa da Justiça.

A diferença física entre as duas Deusas é que enquanto Diké segurava a balança na mão esquerda e a espada na direita, Thêmis era apresentada somente com a balança, ou segurando a balança e uma cornucópia.

A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI que, por ironia, retiraram-lhe a visão.

A faixa cobrindo os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades, ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis.

Atualmente, a venda nos olhos e mantida para conferir a estatua de Dike a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto e justo Direito.

A historia diz que ela foi exilada na constelação de Virgem, mas foi trazida de volta a Terra para corrigir as injustiças dos homens que começaram a acontecer.